Só o documento autêntico (feito por Notário) circula livremente e é plenamente válido em todos os países da União Europeia; os documentos autênticos podem ser apostilhados (a apostilha consiste num documento elaborado pela Procuradoria-Geral da República ou pelos Tribunais da Relação, conforme o caso, que se destina a confirmar a proveniência e autenticidade da entidade que o subscreveu e permite que o documento produza efeitos no estrangeiro).
Se pretende investir em Portugal, podemos ser um parceiro.
Os Notários de Portugal, ajudam os imigrantes a manter o vínculo com o seu país, auxiliando-os, nomeadamente:
* Na compra de imóveis em Portugal. O notário, de fato, intervém por lei em uma posição de imparcialidade e independência em relação ao vendedor e ao comprador, garantindo que a compra do imóvel ocorra de acordo com todos os requisitos legais. Por esta razão, recomendamos ao comprador (quase sempre a parte fraca da venda) entrar em contato com o notário de confiança desde o início das negociações, mesmo antes de assinar propostas de compra ou contratos preliminares, que já são vinculativos e vinculativos, para que possamos considerar com ele todos os aspetos da operação a serem realizados;
* na resolução de questões práticas de casos transfronteiriços, em qualquer tipo de contrato que envolva um nacional ou residente noutro país ou um imóvel ou empresa localizado ou sedeada noutro país;
* a autorizar a deslocação de familiar ou a responsabilizar-se pela vinda de algum familiar ou amigo de/para país estrangeiro;- a certificar algum facto ou documento para produzir efeitos noutro país. Os Notários de Portugal estão integrados na Rede Notarial Europeia; esta rede tem um notário interlocutor em cada país, que ajuda a resolver casos transfronteiriços; em conjunto, os notários de vários países estão em condições privilegiadas para tratar destes assuntos específicos.
O CNUE agrupa hoje em dia os notários de 21 países da União Europeia onde a profissão está presente. Ele visa promover o notariado do tipo latino e o seu valor na Europa, contribui ativamente, através da sua experiência e de uma concertação permanente com as intuições da União, para a construção e elaboração de uma Europa do Direito, dentro do respeito das tradições e dos sistemas jurídicos dos Estados Membros, ancorados nas culturas nacionais, para a elaboração de normas europeias que tocam na vida dos cidadãos, dos consumidores e das famílias, para o acesso à justiça e para a melhoria do ambiente económico.
O notariado europeu está determinado em reforçar a cooperação transfronteiriça para benefício dos cidadãos e das empresas. Na prática, a rede de cooperação técnica transfronteiriça foi criada pelos notariados membros do CNUE, visando integrar o notariado na rede judiciária europeia em matéria civil ou comercial.
Os Notários de Portugal, ajudam os imigrantes a manter o vínculo com o seu país, auxiliando-os:
* na resolução de questões práticas de casos transfronteiriços, em qualquer tipo de contrato que envolva um nacional ou residente noutro país ou um imóvel ou empresa localizado ou sedeada noutro país;a autorizar a deslocação de familiar ou a responsabilizar-se pela vinda de algum familiar ou amigo de/para país estrangeiro;
- a certificar algum facto ou documento para produzir efeitos noutro país. Os Notários de Portugal estão integrados na Rede Notarial Europeia; esta rede tem um notário interlocutor em cada país, que ajuda a resolver casos transfronteiriços; em conjunto, os notários de vários países estão em condições privilegiadas para tratar destes assuntos específicos.